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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:30
Ação contra fabricação de máquinas perigosas deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
Segundo avaliação de engenheiros de segurança do trabalho, as máquinas da empresa podem provocar acidentes mutilantes nos trabalhadores que as operam
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:00
Empregado que correu risco de contrair vírus HIV em acidente de trabalho será indenizado
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelo acidente de trabalho que sofreu ao
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 18:40
Impenhorabilidade de instrumentos de trabalho não alcança sociedade de médio porte
A Turma rejeitou o recurso de uma empresa que alegava ser protegido por cláusula de impenhorabilidade o bem penhorado por ser indispensável para a produtividade da autora
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 17:20
Danos morais: Empresa condenada por excesso de jornada e por más condições de trabalho
Empresa deverá indenizar ex-empregado em R$ 3 mil reais por danos morais em razão do excesso de jornada e pelas péssimas condições de trabalho
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados.
É de conhecimento geral que há epidemia do vírus H1N1 e que aqueles acometidos da doença, se não observados os cuidados médicos necessários, correm grande risco de morte.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 17:02
Epamig é condenada por dano social por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho
A empresa também foi acusada de sonegar aos trabalhadores, representados pelo sindicato, o pagamento do adicional de insalubridade correspondente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 18:20
A Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus, aprendizados e atualizações
O texto discorre sobre a Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Atropelamento por trator.
Morte do irmão dos demandantes, que exercia cargo de tratorista. Responsabilidade civil subjetiva do município.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Decreto nº 7.903, de 4 de Fevereiro de 2013
pública federal para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação que menciona
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 19:10
Técnico agrícola de nível médio é competente para prescrever receituário agronômico
prescrever receituários, inclusiva compra, venda e utilização de agrotóxicos e equipamentos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:20
Justiça determina bloqueio de R$15 mil das contas do Estado
tratamento e equipamentos a um paciente portador de esclerose
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:40
Comissão de Segurança decide sobre controle de acesso nos fóruns e vigilantes vão receber capacitação
Comissão concluiu a definição dos equipamentos e a padronização do sistema de controle de acesso e permanência nos fóruns, através de câmeras
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:36
Município de Imbé não tem direito de receber royalties decorrentes da exploração e produção do petróleo
Os ministros consideraram que não há como enquadrar as estruturas, instalações e equipamentos do
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:13
Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada
mínimas de segurança e medicina no trabalho, não tendo usufruído dos intervalos em molde a evitar a
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Blog Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:46
Acidente de trabalho no home office? Entenda mais sobre o assunto!
Um acidente de trabalho é caracterizado por toda lesão sofrida acidentalmente durante o exercício
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:38
Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país
A inauguração do primeiro equipamento será em Itaberaí, interior de Goiás, nesta quinta-feira (22), às 14h.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 13:57
Home office passa a ter jornada de trabalho controlada e infraestrutura fornecida pela empresa
MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento social.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:46
Justiça determina que servidora idosa seja dispensada do trabalho por risco à saúde
O magistrado entendeu que a idade e o quadro de saúde da autora a enquadram entre a parcela da população com maiores riscos de morte, se contaminados pela doença.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:30
Trabalho proíbe terceirização de mão de obra na área de saúde da PB
Justiça proíbe Estado de contratar empregados terceirizados, sob pena de multa por trabalhador irregular no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:58
Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização
A decisão é do juiz Ricardo Gurgel Noronha, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim.
